Primeira intervenção
PMV-CP-01 e PMV-CP-10. O diagnóstico de transição estabelece que regime se aplica a cada procedimento e a cada contrato. A vigilância normativa instala recorrência desde o primeiro dia.
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Produtos minimamente viáveis
Serviços
Dez produtos construídos sobre o regime em vigor, contratáveis de imediato, cada um com âmbito fechado, entregáveis definidos, prazo certo e investimento indicado.
Cada produto foi desenhado segundo três critérios cumulativos: resolve uma dor concreta identificada na análise do diploma; é executável com âmbito fechado e prazo certo; e produz entregáveis que ficam instalados na organização, em formato editável e com nota de utilização.
| Código | Produto | Prazo | Investimento | Natureza |
|---|---|---|---|---|
| PMV-CP-01 | Diagnóstico de Transição Regulatória Decidir, com fundamento escrito, que procedimentos iniciar antes e depois de 1 de outubro. | 5 a 10 dias úteis | € 2 500 – € 6 000 | Prioridade imediata |
| PMV-CP-02 | Diagnóstico de Carteira Contratual Viva Os contratos já em execução mudam de regime a 1 de outubro. Saber quais, e o que fazer com eles. | 15 a 25 dias úteis | € 6 000 – € 18 000 | Maior margem |
| PMV-CP-03 | Matriz de Decisão de Flexibilização Afastar regras ao abrigo do artigo 161.º-A exige critério documentado. Esta é a metodologia. | 10 a 15 dias úteis | € 4 500 – € 9 000 | Recorrente |
| PMV-CP-04 | Registo de Acumulação de Adjudicações Reconstituir três anos de adjudicações por fornecedor e por tipo de prestação, como a lei agora exige. | 10 a 20 dias úteis | € 3 500 – € 12 000 | Obrigação legal |
| PMV-CP-05 | Governação de Sistemas Digitais e de Inteligência Artificial O artigo 1.º-C impõe cinco princípios à utilização de IA na contratação. Este é o quadro que os cumpre. | 20 a 30 dias úteis | € 7 500 – € 20 000 | Convergência |
| PMV-CP-06 | Programa de Capacitação do Gestor do Contrato Doze horas que transformam uma designação formal numa função com instrumentos e indicadores. | 12 horas, em três módulos | Intra-entidade € 2 800 – € 4 500 | Escalável |
| PMV-CP-07 | Pacote de Conformidade do Concorrente Do lado da proposta: não ser excluído por um documento em falta nem perder o prazo de três dias. | 5 a 10 dias úteis | € 1 800 – € 5 000 | Lado da procura |
| PMV-CP-08 | Pacote do Período de Teste e da Iniciativa Espontânea Testar tecnologia antes de contratar, sem distorcer a concorrência nem oferecer dados para treino de modelos. | 7 a 12 dias úteis | € 2 500 – € 7 500 | Nicho novo |
| PMV-CP-09 | Verificação Independente para Fundos Europeus Uma segunda leitura antes da submissão a pagamento, para que a correcção financeira não chegue depois. | 3 a 8 dias úteis por lote | € 1 200 – € 4 000 por lote | Risco financeiro |
| PMV-CP-10 | Vigilância Normativa da Contratação Pública O regime vai continuar a mudar. Saber quando, e o que é que isso altera nos seus documentos internos. | Cadência mensal, com alerta urgente | € 180 – € 450 por mês | Recorrência |
Por onde começar
Sequência de contratação recomendada
A sequência privilegia os produtos de que os restantes dependem e cuja execução exige menos trabalho prévio.
Segunda intervenção
PMV-CP-02, PMV-CP-03 e PMV-CP-06. São os produtos de maior valor unitário e coincidem com o momento em que a dificuldade se torna visível na organização.
Consolidação
PMV-CP-04, PMV-CP-05, PMV-CP-07, PMV-CP-08 e PMV-CP-09, à medida que a prática se estabiliza e surgem as primeiras orientações e decisões dos órgãos de controlo.
Detalhe de cada produto
Fichas técnicas
PMV-CP-01
Diagnóstico de Transição Regulatória
Decidir, com fundamento escrito, que procedimentos iniciar antes e depois de 1 de outubro.
PMV-CP-02
Diagnóstico de Carteira Contratual Viva
Os contratos já em execução mudam de regime a 1 de outubro. Saber quais, e o que fazer com eles.
PMV-CP-03
Matriz de Decisão de Flexibilização
Afastar regras ao abrigo do artigo 161.º-A exige critério documentado. Esta é a metodologia.
PMV-CP-04
Registo de Acumulação de Adjudicações
Reconstituir três anos de adjudicações por fornecedor e por tipo de prestação, como a lei agora exige.
PMV-CP-05
Governação de Sistemas Digitais e de Inteligência Artificial
O artigo 1.º-C impõe cinco princípios à utilização de IA na contratação. Este é o quadro que os cumpre.
PMV-CP-06
Programa de Capacitação do Gestor do Contrato
Doze horas que transformam uma designação formal numa função com instrumentos e indicadores.
PMV-CP-07
Pacote de Conformidade do Concorrente
Do lado da proposta: não ser excluído por um documento em falta nem perder o prazo de três dias.
PMV-CP-08
Pacote do Período de Teste e da Iniciativa Espontânea
Testar tecnologia antes de contratar, sem distorcer a concorrência nem oferecer dados para treino de modelos.
PMV-CP-09
Verificação Independente para Fundos Europeus
Uma segunda leitura antes da submissão a pagamento, para que a correcção financeira não chegue depois.
PMV-CP-10
Vigilância Normativa da Contratação Pública
O regime vai continuar a mudar. Saber quando, e o que é que isso altera nos seus documentos internos.
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